Assistimos expectantes ao renascer de uma nação. Os pilares fundamentais que caracterizam um povo sempre estiveram inscritos nos mesmos, contudo, se colocarmos o holofote direcionado para o campo de direitos e democracia nas verdadeiras aceções das palavras, percebemos que, presenciamos um momento histórico, o erguer de uma nação!
É com alguma tristeza que observo as decisões do
governo timorense relativamente à expulsão dos magistrados estrangeiros, mais concretamente dos portugueses. O sistema judicial timorense é imberbe e tem contado com o apoio incondicional de profissionais portugueses na resolução e criação de infraestruturas e soluções. Em 2000, com o país em convalescença politica, as Nações Unidas desenvolveram um trabalho extraordinário distribuindo panfletos de helicóptero solicitando em tetum e bahasa a presença de pessoas que tivessem estudado Direito ou que tivessem trabalhado em tribunais.Posteriormente foram surgindo nacionais que começaram a dar forma e a preencher um aparelho judicial. Começou-se a trilhar um caminho marcado por passos vigorosos imbuídos de esperança.
Depois de avivada a memória, é com inquietação e tristeza que constato que toda uma história marcada pela grande cooperação entre estes dois países, Portugal e Timor-Leste, ficou reduzida a notícias tendenciosas atinentes à expulsão dos funcionários judiciais portugueses. A falta de savoir faire no tratamento desta questão, perante o mundo inteiro não foi exemplar. A polémica assumiu contornos nacionais acabando por envolver toda a comunidade portuguesa, gerando polémica e despoletando revolta. Para além de estarmos perante um verdadeiro atentado aos valores básicos do Estado de direito, uma grosseira violação da independência do poder judicial, existe também um grande desrespeito para com a comunidade portuguesa que sempre apoiou este país.
Lamento que todos os esforços reunidos ao longo destes anos resvalem de uma maneira tão vertiginosa para um mar de interesses económicos, um mar com cheiro a petróleo, com ondas revoltas de corrupção e peixes gordos onde as redes de pesca têm uma malha larga!
A afiada espada de Dâmocles continua afiada e suspensa sobre muitas cabeças...
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